Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados nesta loja é Shark SmokeHouse (Ana Beatriz Kuiper Pereira de Carvalho, CNPJ 65.891.927/0001-04), com sede em Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, 742 — Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP 58055-540. Esta Política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet.

A depender da sua interação com a loja, podemos tratar:

• Cadastro e identificação: nome, e-mail, telefone e, quando você opta por informá-lo, CPF (necessário para emissão fiscal e para o programa de fidelidade).
• Entrega: endereço, bairro, ponto de referência e dados de contato.
• Pedidos e transações: itens comprados, valores, forma de pagamento, histórico de compras, cupons e pontos de fidelidade. Não armazenamos o número completo do cartão — esse dado é tratado pelo provedor de pagamento.
• Confirmação de maioridade: declaração e, quando aplicável, verificação de idade na entrega ou retirada.
• Dados de navegação: informações técnicas como identificadores de sessão, dados de uso e cookies/armazenamento local necessários ao funcionamento do site (por exemplo, manter o carrinho e a autenticação).

Tratamos seus dados para finalidades específicas, com a respectiva base legal da LGPD:

• Processar pedidos, pagamentos e entregas e prestar suporte — execução de contrato (art. 7º, V).
• Cumprir obrigações legais e fiscais (emissão de documentos, guarda de registros) — obrigação legal/regulatória (art. 7º, II).
• Verificar a maioridade exigida para a venda de produtos de tabacaria — cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das operações — legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Operar o programa de fidelidade e melhorar a sua experiência — execução de contrato e legítimo interesse.
• Enviar comunicações e ofertas, quando você autorizar — consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento.

Utilizamos cookies e armazenamento local (localStorage) essenciais ao funcionamento da loja — por exemplo, para manter o seu carrinho e a sua sessão autenticada — e, quando aplicável, para medir audiência e melhorar o serviço. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que alguns recursos podem deixar de funcionar corretamente.

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário, com:

• Provedores de pagamento (por exemplo, Mercado Pago), para processar e validar transações.
• Provedores de tecnologia e infraestrutura (por exemplo, serviços de nuvem e banco de dados do Google Firebase e hospedagem na Vercel), que armazenam e processam dados em nosso nome.
• Equipe e parceiros de entrega (entregadores/transportadoras), com os dados indispensáveis para concluir a entrega.
• Mensageria (por exemplo, WhatsApp), quando você opta por se comunicar ou finalizar o pedido por esse canal.
• Autoridades públicas e contadores, para cumprir obrigações legais, fiscais ou ordens judiciais.

Os parceiros que tratam dados em nosso nome (operadores) devem adotar medidas de segurança e tratar os dados apenas conforme as nossas instruções e a lei.

Alguns provedores (como serviços de nuvem e hospedagem) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas para que a transferência ocorra em conformidade com a LGPD e com nível de proteção adequado.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Nenhum sistema é absolutamente inviolável, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades aqui descritas e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, prazos fiscais). Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

Nos termos da LGPD (art. 18), você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
• revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, fale com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO):

• Encarregado: Ana Beatriz Kuiper Pereira de Carvalho — sharksmokehouse@gmail.com
• E-mail: sharksmokehouse@gmail.com
• WhatsApp: (83) 99902-0606

Podemos solicitar informações para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido, por segurança.

A loja é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos cadastro de menor, a conta poderá ser encerrada e os dados eliminados. Pais ou responsáveis que identifiquem tal situação devem nos contatar.

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Recomendamos revisá-la periodicamente.

Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações sobre seus dados, fale conosco pelos canais acima. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• E-mail: sharksmokehouse@gmail.com
• WhatsApp: (83) 99902-0606
• Endereço: Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, 742 — Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP 58055-540